Vítima teve duas filhas com o investigado; Ministério Público aponta estupro de vulnerável contínuo, agressões e ameaças com faca
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) denunciou um homem pelos crimes de estupro de vulnerável, ameaça e vias de fato contra uma adolescente de 15 anos no município de Lábrea, no interior do estado. A denúncia foi apresentada pela Promotoria de Justiça local, com base em investigação policial que aponta abusos sexuais contínuos desde quando a vítima tinha menos de 14 anos.
Segundo o inquérito, o denunciado mantinha convivência marital com a adolescente havia cerca de dois anos, período em que ela tinha entre 12 e 13 anos de idade. Dessa relação, nasceram duas filhas — uma em 2024 e outra em novembro deste ano. Para o Ministério Público, as gestações comprovam a prática de estupro de vulnerável, já que a primeira ocorreu quando a vítima ainda era menor de 14 anos, fato do qual o homem tinha pleno conhecimento.
A denúncia também relata um episódio de violência ocorrido no dia 26 de novembro. De acordo com o MP, o acusado chegou à residência do casal sob efeito de bebida alcoólica, acusou a adolescente de infidelidade e a agrediu com socos. O crime de vias de fato foi confirmado por exame de corpo de delito.
Ainda conforme a investigação, o homem ameaçou a jovem com uma faca, afirmando que iria “furar sua barriga”. A situação é considerada mais grave porque a vítima estava em estado puerperal, com uma recém-nascida de 18 dias. As agressões e ameaças só cessaram após a intervenção do irmão do denunciado, que conseguiu desarmá-lo.
As cenas de violência foram presenciadas pelas filhas do casal e registradas em vídeos. A autoria e a materialidade dos crimes, segundo o MP, estão comprovadas por boletim de ocorrência, depoimento da vítima, laudos periciais, certidões de nascimento das crianças e relatório do Conselho Tutelar.
Na denúncia, o promotor de Justiça Elison Nascimento da Silva acusa o homem pelos crimes de estupro de vulnerável contínuo, ameaça e vias de fato, com agravante de violência doméstica, em razão da coabitação, todos em concurso material. O MP pediu a instauração da ação penal, a realização de audiência de instrução e julgamento e a fixação de indenização mínima de R$ 10 mil por danos morais à vítima.
O Ministério Público também solicitou a prisão preventiva do denunciado e a transferência imediata para uma unidade prisional em Manaus, alegando que a Delegacia de Polícia de Lábrea não possui condições adequadas para custódia de presos, com a carceragem interditada por decisão judicial.