INSS: mais de 2 milhões de aposentados estão aptos a ser ressarcidos
Pagamento por descontos indevidos começam no dia 24 deste mês O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, afirmou nesta quinta-feira (3) que 2,1 milhões de aposentados e pensionistas já estão…
Justiça bloqueia R$ 119 milhões de investigados por fraude contra INSS
Desvios foram apurados pela Operação Sem Desconto, da PF A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta terça-feira (3) que a Justiça Federal em Brasília proferiu novas decisões que determinaram o…
Ministério Público do Amazonas obtém decisão favorável na Justiça para garantir profissionais de apoio escolar em Nova Olinda do Norte/AM
Decisão reconhece pedidos de sete estudantes com deficiência da rede estadual de ensino que necessitam de apoio pedagógico específico A Vara Única da Comarca de Nova Olinda do Norte acatou,…
“Não foi passeio no parque”, diz Moraes sobre ataques golpistas
Para ministro do STF, houve “verdadeira guerra campal” O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (26) que os ataques de 8 de janeiro “não…
Justiça revoga prisão preventiva de José Raimundo Barreto (‘Zé Real’) em Coari
Coari (AM) – A 1ª Vara da Comarca de Coari revogou, nesta segunda-feira (24), a prisão preventiva de José Raimundo Barreto Marques, conhecido como “Zé Real”. A decisão foi formalizada…
STF forma maioria para manter prisão de Robinho
Ele foi condenado a 9 anos de prisão por estupro pela Justiça italiana O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (22), maioria de seis votos para manter a prisão…
Ministério Público instaura inquérito civil para investigar falta de pagamentos na contratação de viaturas pela SSP-AM
Medida acontece após denúncia de agravamento da ausência de patrulhamento policial; viaturas estão retidas no terreno da empresa contratada O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da…
Caso Marielle: julgamento de Lessa e Élcio começa nesta quarta
Durante a sessão, serão ouvidas nove testemunhas O 4º Tribunal do Júri do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) julga a partir desta quarta-feira (30) os ex-policiais militares…
Supremo decide que FGTS deve garantir correção pelo IPCA
Proposta não será aplicada a valores retroativos O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (12) que as contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) não podem…
Cármen Lucia toma posse na presidência do TSE
Ministra irá comandar a Justiça Eleitoral nas eleições municipais A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia tomou posse nesta segunda-feira (3) no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral…