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Supremo decide que FGTS deve garantir correção pelo IPCA

Proposta não será aplicada a valores retroativos O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (12) que as contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) não podem…

Cármen Lucia toma posse na presidência do TSE

Ministra irá comandar a Justiça Eleitoral nas eleições municipais A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia tomou posse nesta segunda-feira (3) no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral…

STF deve definir hoje tese final do julgamento sobre marco temporal

Sessão está prevista para começar às 14h O Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir hoje (27) a tese final do julgamento que derrubou o marco temporal para demarcação de terras…

Maioria do STF vota contra tese sobre marco temporal

Sessão continua para tomar votos de mais três ministros A maioria dos ministros Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (21) julgar inconstitucional a tese do marco temporal para demarcação de…

STF pode formar hoje maioria contra marco temporal

Com placar de 5 votos a 2, a sessão será retomada às 14h O Supremo Tribunal Federal (STF) pode formar hoje (21) maioria de votos contra a tese do marco…

Toffoli vota contra marco temporal de terras indígenas

Placar é de 5 votos a 2 contra a tese O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (20) contra o marco temporal para demarcação de…

Zanin condena réu do 8 de janeiro a 15 anos de prisão

Placar do julgamento está 2 x 1 pela condenação do acusado em 5 crimes O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (14) pela condenação Aécio Lúcio…

STF abre segundo dia de julgamento do primeiro réu pelo 8 de janeiro

Ministro Cristiano Zanin é o próximo a votar na sessão de hoje O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu hoje (14) o segundo dia do julgamento de Aécio Lúcio Costa Pereira,…

Moraes condena primeiro réu pelos atos golpistas a 17 anos de prisão

Relator vota pela condenação de Aécio Lúcio Costa Pereira O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (13) pela condenação do primeiro réu pelos atos golpistas…

Supremo aprova consignado a beneficiários de programas sociais

Regulamentação da medida no INSS será publicada ainda hoje O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, a liberação de empréstimos consignados para beneficiários de programas sociais, como o Bolsa…