Mandado autorizava apreensão de armas, munições, acessórios e documentos de registro; ação foi determinada por Alexandre de Moraes após divergências sobre o paradeiro de armamentos registrados em nome do ex-presidente.
A Polícia Federal (PF) realizou, na manhã desta quarta-feira (8), uma operação de busca e apreensão na residência do ex-presidente Jair Bolsonaro, localizada no Jardim Botânico, em Brasília. A medida foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, diante de divergências relacionadas às armas registradas em nome de Bolsonaro. Segundo a defesa do ex-presidente, nenhum armamento foi encontrado durante a diligência.
O mandado de busca previa a apreensão de armas de fogo, munições, acessórios e documentos de registro. De acordo com os advogados de Jair Bolsonaro, a operação foi concluída sem a localização de qualquer armamento.
A Polícia Federal confirmou a realização da ação, mas não divulgou detalhes sobre a operação.
Conforme informações apresentadas ao STF, a diligência ocorreu entre 7h e 8h30, com duração aproximada de uma hora e meia. O documento também registra que nenhum armamento foi localizado na residência do ex-presidente.
Segundo investigadores, a medida foi motivada por divergências entre a quantidade de armas registradas em nome de Bolsonaro e aquelas efetivamente entregues às autoridades.
Na decisão que autorizou a busca, Alexandre de Moraes afirmou que havia indícios de possível descumprimento da determinação judicial de entrega integral das armas.
“Sobrevieram aos autos informações indicando divergência entre o quantitativo de armas de fogo regularmente registradas em nome do apenado e aquelas efetivamente entregues aos órgãos competentes”, escreveu o ministro.
Moraes também destacou que a permanência de armas sob posse do ex-presidente seria incompatível com a prisão domiciliar e justificaria a adoção da medida para localizar eventuais armamentos remanescentes.
Segundo o ministro, a busca foi considerada necessária para assegurar o cumprimento da ordem judicial e eliminar dúvidas sobre a existência de armas ainda vinculadas ao ex-presidente.
Contexto do caso
Jair Bolsonaro cumpre atualmente pena de 27 anos e 3 meses de prisão e está em prisão domiciliar humanitária desde 24 de março, por decisão de Alexandre de Moraes. A medida foi concedida inicialmente por 90 dias para permitir a recuperação de um quadro de broncopneumonia e posteriormente prorrogada.
Na última sexta-feira, Moraes manteve a prisão domiciliar e determinou a revogação do Certificado de Registro de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC) de Bolsonaro, além da apreensão de todas as armas de fogo vinculadas ao ex-presidente.
A decisão foi tomada após uma pistola registrada em nome de Bolsonaro ser apreendida durante uma blitz no Distrito Federal.
Em manifestação ao STF, a defesa informou que, das 10 armas citadas na decisão judicial, duas haviam sido entregues à Polícia Federal em 2023 por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) e outras oito estariam armazenadas no Batalhão de Polícia do Exército, em Brasília.
Posteriormente, Moraes determinou que o Exército entregasse as armas à Polícia Federal e que a corporação confirmasse a guarda das duas armas já recolhidas anteriormente.
Entretanto, no último domingo, o Comando do Batalhão de Polícia do Exército informou ao STF que apenas seis das oito armas indicadas pela defesa estavam sob sua custódia, apontando divergência sobre o paradeiro de duas delas.
Informações adicionais
Durante viagem aos Estados Unidos, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, comentou a operação da Polícia Federal.
Flávio classificou a busca e apreensão como “desnecessária”, afirmou que a ação foi “ruim” e “constrangedora” para a família e disse acreditar que a medida representa uma “cortina de fumaça” em meio ao cenário eleitoral. O senador também declarou que a arma apreendida anteriormente em uma blitz no Distrito Federal possui registro legal.