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Eleição para novo PGJ do MPAM, para o biênio 2026/2028, tem cinco inscritos

ByPor Redação

ago 7, 2026

Candidaturas serão analisadas pelo Colégio de Procuradores de Justiça em 17 de agosto, em sessão para homologação, e eleição ocorrerá em 1º de setembro

O processo eleitoral para escolha da lista tríplice destinada à definição do próximo procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), para o biênio 2026/2028, conta com cinco candidatos inscritos. Durante o período de inscrições, iniciado na segunda-feira (03/08) e encerrado nesta sexta-feira (07), registraram candidatura os promotores de Justiça Leda Mara Nascimento Albuquerque, Carlos Fábio Braga Monteiro, André Virgílio Belota Seffair, José Felipe da Cunha Fish e Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior.

As cinco candidaturas serão analisadas e homologadas em Sessão Extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça, marcada para o dia 17 de agosto. Na mesma data, também será publicada a relação oficial dos candidatos aptos a disputar a eleição para formação da lista tríplice.

Os pedidos de registro das candidaturas foram protocolizados por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), acompanhados da fotografia que será utilizada no sistema eletrônico de votação Votus.

Pleito

Destinada à formação da lista tríplice para escolha do novo procurador-geral de Justiça, a eleição será realizada no dia 1º de setembro, das 8h às 16h, de forma virtual, por meio do sistema Votus.

A cédula eletrônica de votação será disponibilizada no portal do MPAM, na página destinada à eleição, e poderá ser acessada pelos membros da instituição por meio do link encaminhado previamente ao e-mail institucional.

A votação é facultativa, direta, secreta e plurinominal, permitindo a indicação de até três candidatos. Estão aptos a votar todos os integrantes da carreira do MPAM em efetivo exercício.

Encerrada a votação, ocorrerá a apuração dos votos, a proclamação do resultado, a lavratura da ata e a homologação do resultado final, ainda no dia 1º de setembro.

No dia 2 de setembro, a lista tríplice será encaminhada ao governador do Estado do Amazonas, Roberto Cidade, conforme estabelece a Lei Complementar Estadual nº 11/1993.

Comissão Especial de Eleição

Responsável por coordenar os trabalhos de votação e apuração da eleição para formação da lista tríplice, a Comissão Especial de Eleição é presidida pela procuradora-geral de Justiça, por substituição legal, Anabel Vitória Pereira Mendonça de Souza, conforme designação constante na Portaria nº 2338/2026/PGJ.

Também integram a comissão a procuradora de Justiça Marlene Franco da Silva, titular indicada pelo Colégio de Procuradores de Justiça, e o procurador de Justiça Marco Aurélio Lisciotto, suplente. Compõem ainda a comissão a promotora de Justiça Laís Rejane de Carvalho Freitas, indicada pela Associação Amazonense do Ministério Público (AAMP); os promotores de Justiça Edna Lima de Souza e Ítalo Klinger Rodrigues do Nascimento, indicados pela Procuradoria-Geral de Justiça; e, como suplentes, as promotoras de Justiça Rogeanne Oliveira Gomes da Silva e Maria Eunice Lopes de Lucena Bittencourt.

Tudo sobre a eleição

O portal do MPAM reúne uma página exclusiva com todas as informações sobre o processo eleitoral, incluindo cronograma, resoluções, normas, legislação aplicável e demais documentos relacionados ao pleito. Após a homologação das candidaturas, também serão disponibilizados os perfis e currículos dos candidatos. O edital de convocação para a eleição será publicado no dia 24 de agosto e, no dia da votação, o acesso ao sistema Votus estará disponível na página oficial da eleição.

Candidatos, por ordem de inscrição:

  1. Leda Mara Nascimento Albuquerque;
  2. Carlos Fábio Braga Monteiro;
  3. André Virgílio Belota Seffair;
  4. José Felipe da Cunha Fish;
  5. Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior.

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