Às vésperas do primeiro turno das eleições, governo federal determinou o bloqueio de R$ 328,5 milhões e agrava situação financeira das instituições
Às vésperas do primeiro turno das eleições, o Governo Federal publicou uma norma definindo novo contingenciamento no orçamento do Ministério da Educação. Desta vez, no percentual de 5,8%, resultando em uma redução na possibilidade de empenhar despesas das universidades no valor de R$ 328,5 milhões e de R$147 milhões para os colégios federais.
Somado ao montante que já havia sido bloqueado ao longo do ano, o total retirado das federais é de R$ 763 milhões. Já as unidades de educação básica federais perderam mais de R$ 300 milhões.
O decreto foi assinado na última sexta-feira (1/10) pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes – trata-se do Decreto 11.216, que altera o Decreto nº 10.961, de 11/02/2022, que se refere à execução do orçamento deste ano em curso.
Diante do agravamento da já preocupante situação financeira vivenciada pelas universidades, a diretoria da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) articulou, para esta quinta-feira (6/10), uma reunião extraordinária de seu conselho pleno, em modalidade remota, para discutir o contexto e debater as ações e providências.