Pagamentos estão previstos até 3 de maio; veja qual o critério dos repasses
O Ministério da Educação (MEC) começa a pagar nesta quinta-feira (25) a segunda parcela do programa Pé-de-Meia. Os depósitos nesta etapa devem ser feitos até 3 de maio, com base na data de nascimento dos beneficiários. O incentivo educacional, instituído neste ano pela Lei 14.818, tem como objetivo combater a evasão escolar entre alunos de baixa renda do ensino médio e reduzir a desigualdade.
Têm direito a receber os repasses do programa Pé-de-Meia estudantes entre 14 e 24 anos de famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), registrados na educação de jovens e adultos (EJA), que estejam devidamente matriculados até dois meses após o início do ano letivo. Alunos de famílias inscritas no Bolsa Família têm prioridade. Cerca de 2,5 milhões de estudantes devem receber nesta etapa.
Como contrapartida, os alunos que recebem o benefício devem apresentar frequência escolar mínima de 80%, concluir o ano letivo em que se encontram com aprovação e participar dos exames escolares obrigatórios. Além disso, os estudantes da modalidade EJA podem ser contemplados, desde que participem do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).
Calendário Pé-de-Meia (2ª parcela)
Nascidos em janeiro e fevereiro: recebem em 25 de abril;
Nascidos em março e abril: recebem em 26 de abril;
Nascidos em maio e junho: recebem em 29 de abril;
Nascidos em julho e agosto: recebem em 30 de abril;
Nascidos em setembro e outubro: recebem em 2 de maio;
Nascidos em novembro e dezembro: recebem em 3 de maio;
O programa de combate à evasão escolar prevê quatro incentivos, ao todo, que podem ser conferidos aos alunos, caso cumpram com os requisitos:
incentivo matrícula: pago entre 26 de março e 7 de abril para alunos matriculados (R$ 200);
incentivo frequência: ter frequência mínima de 80% (R$ 200 em 9 parcelas mensais);
incentivo conclusão: concluir a série em que está matriculado com aprovação (R$ 1 mil);
incentivo Enem: se inscrever e participar dos dois dias de aplicação do exame (R$ 200).
Vale ressaltar, no entanto, que em 2024, excepcionalmente, o incentivo frequência será pago em oito parcelas, em vez de nove, somando R$ 1,6 mil. A partir de 2025, o montante total será de R$ 1,8 mil para esse incentivo.
Fonte: Estadão