Prisões ocorreram menos de 24 horas após pedido do Ministério Público; vítima relatou abusos, tortura e intimidação
Três policiais militares e um guarda municipal foram presos neste sábado (27) suspeitos de estuprar uma mulher indígena da etnia Kokama, durante uma custódia irregular em uma delegacia no interior do Amazonas. As prisões ocorreram menos de 24 horas após o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) solicitar a prisão preventiva dos envolvidos à Justiça.
Os mandados foram cumpridos pelas Polícias Civil e Militar nos municípios de Manaus, Tabatinga e Santo Antônio do Içá, onde os suspeitos estavam em atividade. Outros dois policiais militares — um em férias e outro em missão — também são investigados e devem se apresentar às autoridades nas próximas horas.
A investigação é conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e teve início após a Procuradoria-Geral de Justiça instaurar um Procedimento Investigatório Criminal (PIC). Os pedidos de prisão preventiva foram deferidos pelo juiz Édson Rosas.
Segundo o MPAM, as prisões foram fundamentadas no risco à ordem pública, à integridade da vítima, à conveniência da instrução penal e à possibilidade de reiteração criminosa. O órgão também solicitou o afastamento das funções públicas e a suspensão do porte de armas dos investigados, com base no artigo 254 do Código de Processo Penal Militar.
Em depoimento às promotoras de Justiça Priscila Pini e Lilian Nara, a vítima confirmou os abusos e relatou episódios de tortura, humilhação e intimidação. Ela também afirmou que, após sua transferência para a Cadeia Pública Feminina de Manaus, policiais foram até a casa de sua mãe, em Santo Antônio do Içá, para fazer ameaças e tentar silenciar a família.
A procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Nascimento Albuquerque, afirmou que o caso representa uma grave violação dos direitos humanos. “Estamos diante de uma violação extrema, praticada por agentes que tinham o dever de proteger. O MPAM atuará com firmeza para garantir justiça à vítima e proteção à sua família”, declarou.
O processo tramita sob segredo de Justiça para preservar a segurança da vítima e a integridade das investigações.