Secretário municipal de Habitação e Assuntos Fundiários, Jesus Alves, reforça compromisso da Prefeitura com dignidade e segurança jurídica na zona Norte
A Prefeitura de Manaus entregou, nesta quinta-feira, 28/8, cem registros de imóveis a famílias da comunidade Jardim Fortaleza, no bairro Santa Etelvina, zona Norte da capital. Com a ação, a gestão municipal ultrapassa a marca de 11,5 mil imóveis regularizados nos últimos dois anos, consolidando a regularização fundiária como uma das principais políticas públicas para assegurar cidadania e inclusão social.
Formado por 331 famílias, o Jardim Fortaleza começou a ser ocupado em 1997. Durante quase três décadas, seus moradores viveram sob a insegurança da posse irregular. Agora, com os títulos definitivos, passam a ter acesso a benefícios como crédito para melhorias habitacionais, valorização dos imóveis e a garantia plena do direito à moradia.
Secretário Jesus Alves destaca importância da entrega
Durante a solenidade, o secretário municipal de Habitação e Assuntos Fundiários, Jesus Alves, afirmou:
“Hoje é um dia que fica marcado na história. Um dia que repõe um direito que já deveria estar em suas mãos há mais de 28 anos. Essas áreas aqui do Santa Etelvina carregavam um impasse de décadas, resultado de uma promessa não cumprida. Hoje, eu posso afirmar com tranquilidade: vocês não devem mais nada para ninguém. Essa conta foi paga. E o que entregamos aqui não é apenas um papel, é dignidade, é segurança e é futuro”.
O juiz-corregedor auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), Igor Campagnolli, também ressaltou:
“Quando falamos de Reurb, de lei, de programas de regularização fundiária, falamos de devolver dignidade para famílias como as de vocês. Hoje, celebramos não só um ato jurídico, mas o reconhecimento de uma história de 28 anos de luta e resistência. A comunidade não é invasão, não é ocupação irregular: é um bairro formado por pessoas que construíram aqui suas vidas”.
A moradora Suely Oliveira, 49, que vive no Jardim Fortaleza há 28 anos, emocionou-se:
“Nós, moradores do Jardim Fortaleza, sempre tivemos esperança de que este dia chegaria. Foram quase três décadas de espera, de incertezas e de muitas dificuldades, mas a gente nunca deixou de acreditar. Hoje, receber esse registro é realizar um sonho antigo, é ter a certeza de que a casa onde criamos nossos filhos e netos agora é, de verdade, nossa. É um momento de alegria e de gratidão”.
Novas entregas anunciadas
Durante a cerimônia, o secretário Jesus Alves anunciou a continuidade das ações de regularização:
“Na próxima semana estaremos no Morro da Liberdade, entregando cerca de 900 registros de imóveis para famílias que aguardam há mais de 128 anos por esse direito. Além disso, aprovamos recentemente mais R$ 6 milhões para levar regularização fundiária também ao bairro Tarumã. Em 30 ou 40 dias estaremos lá, e em poucos meses estaremos reunidos novamente para entregar novos registros”.
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