Contrato firmado com empresa de Agenor Pinho Gama representa quase R$ 2 milhões do total homologado. População questiona critérios da contratação e levanta dúvidas sobre transparência e possível conflito de interesses.
ITAPIRANGA (AM) – A contratação da empresa Agenor Pinho Gama Ltda., de propriedade de Agenor Pinho Gama, tio do prefeito de Itapiranga, Thiago Gama Lima, voltou a gerar questionamentos no município. Conforme documentos publicados no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios (Edição nº 3914, de 7 de maio de 2025), a empresa foi uma das vencedoras do Pregão Eletrônico SRP nº 012/2025 – PMI, destinado ao fornecimento de materiais de construção para atender às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Conforme publicação no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios, edição nº 3914, do último dia 7, a licitação foi homologada no valor global de R$ 8 milhões, distribuídos entre cinco empresas. Deste montante, R$ 1.898.264,50 foram destinados à Agenor Pinho Gama Ltda, empresa sediada em Itapiranga.
Embora a legislação não proíba automaticamente a participação de empresas de parentes em processos licitatórios, desde que sejam observados os princípios da legalidade, impessoalidade, competitividade e igualdade entre os concorrentes, o vínculo familiar entre o empresário e o chefe do Executivo municipal tem provocado desconfiança entre parte da população, que cobra maior transparência sobre a condução do certame.
Diante da contratação envolvendo um familiar direto do chefe do Poder Executivo Municipal, moradores defendem que o procedimento seja analisado pelos órgãos de controle e fiscalização, como a Câmara Municipal, o Ministério Público e, caso existam elementos que justifiquem competência federal, pelos órgãos competentes, para verificar se todos os requisitos legais e os princípios da administração pública foram devidamente observados.
Além da empresa de Agenor Pinho Gama, a licitação contemplou a Amazonas Agenciamento de Serviços e Negócios Ltda, com contrato de R$ 2.616.008,00; a DM Duarte Ltda, com R$ 1.817.163,20; a P R Fonseca G, com R$ 1.618.893,50; e a A S de Brito Comércio de Tintas e Serviços de Obras e Lavanderia Ltda, com R$ 65.600,00.
Outro ponto que chama atenção é a contratação da empresa Amazonas Agenciamento de Serviços e Negócios Ltda. Segundo informações obtidas pelo Portal Ronda Geral AM, a empresa pertence a Waldir Azevedo, tio do empresário Willyan dos Santos Azevedo, que já foi alvo de questionamentos envolvendo contratos de fornecimento de combustíveis ao município.
Ainda de acordo com o levantamento, o endereço informado pela empresa, Rua Abacaxi, nº 723, bairro Alto, em Iranduba, é o mesmo onde funciona a empresa Souza Med, anteriormente alvo de denúncias sobre suposta ausência de estrutura operacional e de funcionários. Moradores também afirmam que no local não haveria estabelecimento voltado ao comércio de materiais de construção, circunstância que desperta dúvidas e deverá ser objeto de apuração pelos órgãos competentes, caso entendam necessário.
As cinco empresas contratadas deverão fornecer materiais de construção para atender às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Itapiranga, conforme previsto no edital do pregão eletrônico.
Endereços das empresas homologadas no Pregão Eletrônico SRP nº 012/2025 – PMI
AGENOR PINHO GAMA LTDA
Endereço: Rua Osvaldo Cardoso, s/nº, Bairro Gilberto Mestrinho, CEP 69120-000, Itapiranga (AM).
Valor homologado: R$ 1.898.264,50.
AMAZONAS AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS E NEGÓCIOS LTDA
Endereço: Rua Abacaxi, nº 723, Bairro Alto, Iranduba (AM).
Valor homologado: R$ 2.616.008,00.
A S DE BRITO COMÉRCIO DE TINTAS E SERVIÇOS DE OBRAS E LAVANDERIA LTDA
Endereço: Parque das Garças, Bairro Novo Aleixo, CEP 69098-376, Manaus (AM).
Valor homologado: R$ 65.600,00.
DM DUARTE LTDA
Endereço: Avenida Brigadeiro Hilário Gurjão, nº 152, Quadra G, Lote Arthur VI, Bairro Jorge Teixeira, Manaus (AM).
Valor homologado: R$ 1.817.163,20.
P R FONSECA G
Endereço: Avenida Ademar Grana Viana, s/nº, Bairro Novo Horizonte, CEP 69120-000, Itapiranga (AM).
Valor homologado: R$ 1.618.893,50.
Valor total homologado da licitação: R$ 8.015.929,20, destinado ao fornecimento de materiais de construção para atender às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Itapiranga.
O Portal Ronda Geral AM reforça que esta reportagem tem caráter informativo e de interesse público. O espaço permanece aberto para manifestação da Prefeitura de Itapiranga, das empresas contratadas e de todas as pessoas citadas, caso desejem apresentar esclarecimentos, documentos ou suas versões dos fatos, em respeito aos princípios do contraditório, da ampla defesa e da transparência.
CONFIRA O DOCUMENTO ABAIXO:
=========================
PORTAL RONDA GERAL AM
