Leda Mara Nascimento Albuquerque tomou posse, na noite desta quinta-feira (15 de outubro), para o terceiro mandato como procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM). Empossada pelo Colégio de Procuradores de Justiça, ela conduzirá a instituição no biênio 2027–2028, com continuidade da equipe da Administração Superior.
A solenidade reuniu autoridades estaduais, municipais e representantes do Ministério Público de outros estados. Leda Mara já esteve à frente do órgão nos biênios 2018–2020 e 2024–2026.
Combate à violência contra a mulher
Em entrevista antes da cerimônia, a procuradora-geral afirmou que a participação feminina nos espaços de poder e o enfrentamento à violência contra a mulher continuarão entre as pautas de sua gestão.
“É uma pauta muito presente na minha gestão. Foi no primeiro mandato e no segundo, e continuará no terceiro, não só no que diz respeito à nossa representatividade nos espaços de poder, mas sobretudo no combate à violência contra a mulher”, declarou.
Leda Mara é a segunda mulher a comandar o MPAM. Com a nova posse, a instituição chega ao quarto mandato sob liderança feminina em 134 anos de existência.
Durante o discurso, ela também destacou a atuação do Ministério Público na capital e nos municípios do interior.
“Seguiremos com o engrandecimento da nossa presença aqui em Manaus e no interior do estado, porque conhecemos a dimensão singular do Amazonas e sabemos que a distância geográfica jamais pode significar distância da Justiça”, afirmou.
Administração Superior terá continuidade
Para o novo biênio, a procuradora-geral manterá os atuais responsáveis pelas duas subprocuradorias-gerais.
A procuradora de Justiça Anabel Vitória Mendonça de Souza seguirá como subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e Institucionais. O promotor de Justiça André Virgílio Belota Seffair continuará como subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos.
Solenidade reúne autoridades
Participaram da cerimônia o vice-governador Serafim Corrêa; o prefeito de Manaus, Renato Júnior; o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes; e o defensor público-geral do estado, Rafael Barbosa.
Também estiveram presentes o presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) e procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia, além de procuradores-gerais de outros oito estados e representantes da Assembleia Legislativa do Amazonas e da Câmara Municipal de Manaus.
Em seu pronunciamento, Pedro Maia destacou a atuação de Leda Mara na área dos direitos humanos. A ouvidora-geral Sílvia Abdala Tuma abordou a representatividade feminina na liderança institucional.
“Quando uma mulher rompe uma barreira, outras passam a enxergar possibilidades onde antes encontravam limites”, declarou Sílvia.
O presidente da Associação Amazonense do Ministério Público (AAMP), promotor de Justiça Kepler Antony Neto, ressaltou a expectativa de continuidade das ações de fortalecimento institucional e de combate à corrupção e ao crime organizado.
Trajetória no Ministério Público
Leda Mara ingressou no MPAM em 1996, como promotora de Justiça substituta na Comarca de Parintins. Posteriormente, foi titular da 7ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Manaus.
Ao longo de 30 anos na instituição, integrou o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), entre 2011 e 2014, exerceu o cargo de secretária-geral, de 2015 a 2016, e foi subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Administrativos, entre 2016 e 2018.
Na escolha interna de 2018, recebeu 123 votos e foi nomeada para seu primeiro mandato. Em 2024, voltou a liderar a votação da classe, com 101 votos, antes de assumir novamente o comando do órgão.
Formação e atuação nacional
Graduada em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam) em 1988, Leda Mara é docente da instituição desde 1992, onde também exerceu a chefia do Departamento de Direito Público.
Possui pós-graduações em Direito Penal e Processual Penal pela Ufam e em Direito Previdenciário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). É mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília (Ceub) e doutoranda em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).
No âmbito nacional, preside o Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), coordena a Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Copevid) e lidera a Comissão Permanente dos Direitos da População em Situação de Privação de Liberdade do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH).
