Relator da PEC, Omar pretende entregar parecer até o fim da semana e trabalhar pela votação na CCJ já na próxima quarta-feira (2): “Cinco dias por semana é inegociável”
Relator da PEC que acaba com a escala 6×1, o senador Omar Aziz (PSD-AM) afirmou nesta segunda-feira (24), em entrevista ao UOL, que a proposta deverá ser aprovada por ampla maioria no Senado. Pelas contas do parlamentar, o texto pode receber mais de 65 votos favoráveis. Para aprovar uma emenda à Constituição, são necessários pelo menos 49 dos 81 senadores, em dois turnos.
“Vai ter uma ampla maioria, sim, porque acima de 65 votos, só a favor. Hoje eu vejo dessa forma”, afirmou Omar.
O senador disse que o ambiente entre os colegas reforça essa expectativa. Segundo ele, desde que recebeu a relatoria, não houve pressão para atrasar a tramitação da PEC.
“Ninguém ligou para mim pedindo para protelar ou coisa parecida. Quando foi me repassada a relatoria, ninguém me pediu para protelar”, disse. Omar acrescentou que os contatos que recebeu de senadores foram favoráveis à redução da jornada de trabalho.
O cronograma traçado pelo relator é acelerado. Omar pretende entregar o parecer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) até o fim desta semana e trabalhar para que o texto seja votado na comissão já na próxima quarta-feira, durante o esforço concentrado do Senado.
Se houver aprovação e pedido de urgência, segundo ele, a PEC poderá seguir para o plenário no mesmo dia. Mesmo um eventual pedido de vista não necessariamente impediria a votação durante o esforço concentrado, já que caberá ao presidente da CCJ estabelecer o prazo.
Omar também sinalizou que pretende evitar mudanças de mérito que obriguem a proposta a retornar à Câmara dos Deputados.
“Não tem interesse nenhum que ela volte para a Câmara. O máximo que a gente vai tentar fazer, se tiver que fazer, é uma emenda de redação”, afirmou.
Ao lado do trabalhador
Ao falar sobre o conteúdo da PEC, Omar foi enfático ao defender a semana de cinco dias de trabalho. O texto prevê uma transição da jornada atual de 44 horas semanais para 42 horas e, posteriormente, para 40 horas, sem redução salarial e com dois dias de descanso por semana.
Para Omar, situações específicas de determinados setores deverão ser tratadas posteriormente. Ele citou MEIs, micro e pequenas empresas, comércio, serviços e trabalhadores submetidos a regimes diferenciados, como os profissionais que passam períodos embarcados em plataformas.
O senador ressaltou ainda que os dois dias de descanso não precisam ocorrer necessariamente aos sábados e domingos. A distribuição poderá ser adaptada à realidade de diferentes atividades.
Saúde mental e convivência familiar
Na entrevista, Omar também relacionou a redução da jornada à saúde mental e à convivência familiar. Segundo ele, a discussão precisa considerar o tempo que o trabalhador passa fora de casa, incluindo deslocamentos.
O senador citou especialmente a realidade das mães solo, que precisam conciliar trabalho e cuidados com os filhos e, muitas vezes, passam grande parte do dia longe da família.
Para Omar, a redução da jornada também não significará queda de produtividade. Ele chegou a brincar chamando a proposta de “Lei Romário”, numa referência ao ex-jogador e atual senador.
“Eu apelidei de Lei Romário, porque o Romário treinava pouco, mas produzia quando chegava em campo. Então, o cara vai descansar dois dias por semana e, quando chegar na empresa, vai produzir muito mais”, afirmou.
Omar classificou como “narrativa antiga” o argumento de que a redução da jornada poderia provocar prejuízos à economia. “Não há prejuízo. Pelo contrário”, concluiu.
A entrevista completa pode ser vista em: https://bit.ly/4hSKuom
Foto: Tadeu Rocha