O prefeito Emerson Klinger Gonçalves de Melo (Podemos), vai gastar mais de R$ 2,4 milhões com uma empresa de engenharia, para segundo ele, recuperar e recapiar as vias do município de Beruri, no interior do Amazonas.
Segundo informações do Diário Oficial dos Municípios (DOM), Emerson Melo contratou a empresa sediada no município de Manacapuru, a G. T. CONSTRUÇÕES LTDA, no valor total de R$ 2.477.165,04 (dois milhões, quatrocentos e setenta e sete mil, cento e sessenta e cinco reais e quatro centavos), para recuperação e melhoria da pavimentação das ruas do município de Beruri.
O que chama atenção nesta contratação é de que sua vigência de apenas 90 (noventa) dias, com dispensa de licitação, o que chama atenção do Ministério Público de Contas (MPC), e o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (MPC), que devem investigar suposta irregularidades na licitação.
A legislação brasileira, em especial a Lei de Licitações (Lei nº 8.666/1993), estabelece que a licitação é o procedimento obrigatório para garantir a isonomia, a ampla concorrência e a transparência nas contratações públicas. No entanto, há casos específicos previstos em que a licitação pode ser dispensada, como em situações de emergência ou calamidade pública. Nesses casos, é exigido que o poder público justifique adequadamente a necessidade da contratação sem licitação.
É possível que uma investigação seja aberta para analisar se o procedimento foi realizado corretamente e se há necessidade de um processo licitatório. Além disso, a questão do valor e da escolha da empresa contratada também será analisada para verificar se houve alguma irregularidade ou favorecimento.
Caso o Ministério Público de Contas ou o Tribunal de Contas verifique alguma falha no processo, o prefeito pode ser responsabilizado e o contrato pode ser anulado, além de haver possíveis sanções para os envolvidos.
A reportagem do RONDA GERAL AM tentou contato com a assessoria do prefeito da cidade, Emerson Melo, para a versão que justifique a dispensa da licitação, mas não obteve sucesso até a publicação da matéria nesta edição.
SEM RESPOSTA
A ausência de resposta da assessoria da prefeitura de Beruri, quando o portal Ronda Geral AM tentou contato para ouvir a versão do prefeito ou da administração municipal, é um fato que pode agravar ainda mais a situação. A falta de transparência e de comunicação por parte das autoridades públicas, especialmente em casos que envolvem contratos de grande valor e a dispensa de licitação, pode aumentar as suspeitas de irregularidades e levantar questionamentos sobre a condução da gestão pública.
