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Processo, CPI e conflito de interesse minam leilão de arroz do governo

ByPor Redação

jun 12, 2024

O leilão para adquirir 300 mil toneladas de arroz foi cercado de polêmicas. Governo anulou a operação e deve publicar novo edital em breve

A novela da importação de arroz pelo governo federal ganhou novo capítulo na terça-feira (11/6), quando foi anunciada a anulação do leilão de compra do produto. A medida, que tinha potencial de melhorar a popularidade da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), acabou sofrendo desgastes após judicialização e suspeitas de irregularidades.

Na última quinta-feira (6/6), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) promoveu leilão que resultou na compra de 263,37 mil das 300 mil toneladas ofertadas inicialmente. A medida chegou a ser suspensa na véspera, após investida de setores do agro e parlamentares, mas acabou sendo autorizada pela Justiça Federal. A intenção era realizar uma segunda rodada, no próximo dia 13, para adquirir as 36,63 mil toneladas restantes.

Mas as expectativas foram frustradas diante das suspeitas de irregularidades envolvendo o certame. A compra foi questionada por um suposto favorecimento de empresas ligadas a um ex-assessor do secretário de política agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária, Neri Geller. O secretário pediu demissão após o caso.

A suspeita fez com que parlamentares de oposição se movimentassem para investigar o certame. O deputado federal Luciano Zucco (PL-RS) começou a coletar assinaturas para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) a fim de apurar as denúncias. São necessários 171 apoios para protocolar o pedido.

Leilão anulado
Em meio à crise, o governo anunciou a anulação do leilão e a publicação de novo edital para importar o montante. De acordo com o presidente da Conab, Edegar Pretto, a decisão foi tomada porque as empresas arrematadoras do leilão apresentaram “fragilidades”.

“Começaram os questionamentos se essas empresas têm capacidade técnica e financeira de honrar os compromissos com a quantidade expressiva de dinheiro público”, explicou o presidente da companhia. A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) foram chamadas para participar do processo de revisão do leilão a fim de evitar novas irregularidades.

Como mostrou a coluna Igor Gadelha, do Metrópoles, o presidente pediu aos ministros Carlos Fávaro (Agricultura), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) e Jorge Messias (AGU) que o novo edital seja elaborado de forma rápida. A expectativa é a de que o chamamento seja publicado já na próxima semana.

Preocupação com preços
A alta do arroz nos supermercados é o principal motivo para a importação. Inclusive, Lula já havia manifestado insatisfação com o tema. A preocupação do governo era a de que as enchentes no Rio Grande do Sul provocassem aumento no valor do produto, uma vez que o estado é responsável por cerca de 70% da produção do cereal no país.

Os pacotes de arroz, que terão custo máximo de R$ 20 — R$ 4 o quilo —, serão destinados a pequenos varejistas, mercados de vizinhança, supermercados, hipermercados e atacarejos em regiões em que há insegurança alimentar. O edital ainda prevê que o valor do produto deverá estar estampado na embalagem do cereal, em um selo padronizado.

Antes mesmo das suspeitas de irregularidades, o processo havia sido marcado por uma batalha judicial para impedir a compra do produto importado, motivada pela resistência de setores produtivos gaúchos e parlamentares da oposição.

Informações: metropóles

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