Recomendação aponta que, na aldeia Madiha Kulina, 30 estudantes dividem apenas 10 assentos; prefeitura de Ipixuna tem 30 dias para apresentar cronograma de melhorias.
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Prefeitura de Ipixuna, no interior do Amazonas, a adoção de medidas urgentes para sanar deficiências na educação escolar indígena da região. O órgão identificou um cenário crítico de infraestrutura, que inclui a falta de mobiliário básico e condições precárias para o preparo da merenda escolar.
De acordo com o MPF, a situação é alarmante na aldeia Madiha Kulina. No local, quase 30 alunos precisam dividir apenas 10 cadeiras durante as aulas. Além disso, o fogão utilizado para preparar a alimentação dos estudantes possui apenas duas bocas, o que compromete o atendimento à comunidade escolar.
A realidade contrasta com os indicadores oficiais do município, que recentemente recebeu o “Selo Ouro de Alfabetização”. Segundo o procurador responsável pelo caso, a principal reclamação das comunidades é o abandono dos prédios escolares e a escassez de materiais pedagógicos.
O que o MPF exige:
O Ministério Público listou uma série de intervenções necessárias para garantir o direito à educação nas aldeias:
- Infraestrutura: Adequação imediata da escola na aldeia Madiha Kulina com fornecimento de móveis e materiais.
- Novas Unidades: Construção de escolas nas aldeias Medonho, Salina e Tiquara.
- Reformas: Manutenção e melhorias estruturais na aldeia Poeira.
- Contratações: Regularização dos contratos dos professores indígenas até julho de 2026, com o pagamento de direitos trabalhistas.
- Alimentação: Lançamento de edital para a compra de insumos da agricultura familiar indígena e ribeirinha local.
“A educação escolar indígena deve respeitar as especificidades culturais, mas não pode ser negligenciada em seus aspectos básicos de dignidade e infraestrutura”, destaca o órgão.
Próximos passos
A prefeitura de Ipixuna e a Secretaria Municipal de Educação foram notificadas e possuem um prazo de 30 dias para apresentar um cronograma detalhado de execução das obras e melhorias.
Caso as recomendações não sejam atendidas no prazo estipulado, o MPF informou que poderá adotar medidas judiciais cabíveis, incluindo ações por improbidade administrativa contra os gestores responsáveis.